A última edição da Revista Conceito Jurídico (antiga Consulex) traz matéria de capa com entrevista do sócio do RBP Advogados Gustavo Rabay sobre Direito Digital. Nela, fala sobre diversos aspectos jurídicos das revoluções tecnológicas em curso, sobretudo temas relacionados à inteligência artificial, bitcoins e internet das coisas.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão exarada nos autos do Recurso Especial n. 1599097, se posicionou no sentido de que o tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação. Para o Ministro Sérgio Kukina, prolator do

Novo CPC e Processo Tributário. Esse foi o tema do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT, realizado na Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, nos últimos dias 29 e 30 de maio. O Dr. Bruno Bastos, sócio do RBP Advogados participou do evento, que teve palestra de abertura da Ministra

   Os sócios do RBP Advogados Bruno Bastos e Gustavo Rabay participaram, no último dia 26 de maio, de evento promovido pela OAB de Campina Grande sobre o tema Compliance Empresarial. Trata-se da 1a edição do “Grão Jurídico”, promovido pela subseção campinense, sob a coordenação do Dr. Alberto Jorge Carvalho. No evento, debateu-se a necessidade

   Os sócios Bruno Bastos e Gustavo Rabay participaram de debate sobre a Legislação Anticorrupção Empresarial, Ética e Compliance, no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, no último dia 25 de maio de 2017. O evento contou com a participação de alunos do Curso de Mestrado e de

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